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De tempos em tempos, os brasileiros incorporam em seu vocabulário termos e expressões técnicas exaustivamente repetidos nos noticiários. Embargos infringentes é a moda da vez

por Felipe Canêdo

Quem nunca ouviu falar de embargos infringentes? Em uma semana, o instrumento jurídico de sonoridade pouco amigável saiu do conspícuo regimento interno do Supremo Tribunal Federal (STF) e das cátedras de escolas de direito para cair no gosto popular, virando piada na internet e se tornando parte de vocabulário corrente nos locais mais inusitados, como padarias e salões de beleza. Antes restrito à mais alta Corte do país, ele é um exemplo de termo técnico que se popularizou rapidamente durante um fato marcante no país – neste caso, o julgamento do mensalão.

Como ele, muitos termos pouco conhecidos foram assimilados pela população de uma hora para outra ao longo dos anos, mesmo que, na maioria das vezes, muita gente não saiba seus reais significados. Os exemplos são vários: impeachment, moratória, medidas heterodoxas, câmbio flutuante, CPMF, PEC 37 e URV. Cada um deles se relaciona a algum episódio da política ou da economia brasileira amplamente discutido pela mídia e foi incorporado pelo povo, quase sempre com irreverência.

Os embargos infringentes, acatados no julgamento do mensalão pelo STF na quarta-feira, permitirão que questões específicas de 12 réus do processo sejam julgadas novamente. De acordo com o regimento da Corte, eles são permitidos para decisões não unânimes do plenário. Na questão que foi decidida pelo ministro Celso de Mello, após o empate de cinco votos a favor e cinco contra no dia 11 e a decisão do decano da Corte na quarta-feira, o termo embargos infringentes praticamente saiu do anonimato e foi alçado ao estrelato. Na internet, foi sugerido como nome de banda punk e de pizzaria, por exemplo.

Se ele será assimilado pela população é uma questão que demandará tempo para ser respondida. Segundo o professor de linguística da Universidade Federal de Minas Gerais Lorenzo Vitral, um fator importante para que isso aconteça é o tempo de exposição na mídia, outro seria o uso que será feito da expressão. “Normalmente, qualquer palavra sofre mudança de significado ao longo do tempo. Se a gente compara o português de hoje e o de 1900, vê que os significados das palavras mudaram. É normal que mudem”, ele diz.

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Já discuti anteriormente a questão referente ao incômodo causado pela presença de médicos cubanos no Brasil, foi logo depois do lançamento do programa federal Mais Médicos. Percebi que o debate é profuso no momento em que esses profissionais chegam em nosso país. Só para ter uma ideia, fiz uma busca simples através do Google, digitei “médicos cubanos” e o resultado foi o seguinte:

Resultados da pesquisa por "médicos cubanos"

Resultados da pesquisa: mais de 2 milhões de referências

Sinceramente não sei o que é pior: duvidar da competência desses profissionais ou esquecer que em muitos pampas, sertões, cerrados, planaltos e matas do Brasil, onde o playboy e a patricinha recém-formados jamais colocarão os pés, também existem cidadãos com direito à saúde pública?

Compartilho o conteúdo de duas cartas ao leitor, um gênero discursivo de inegável orientação argumentativa, as quais foram publicadas no jornal O Metro na edição de Curitiba e motivaram a escrita deste breve artigo em que manifesto meu repúdio às manifestações alienadas e elitistas contra a a atuação dos médicos cubanos no Brasil.

Recorte do jornal

Política para quem precisa de política e médicos para quem nunca teve

Como linguista, atraiu-me bastante na primeira carta a referência ao dizer de Simão quanto a “médicos humanos”, escolha linguística que expressa a posição de alguém engajado no apoio ao atendimento de interesses sociais, de alguém que não se fixa no fundo do próprio umbigo. Já na segunda carta, considero ótima a sugestão do leitor, que acima de tudo demonstra entender o que é equidade. Só discordo de uma coisa, a prova de conhecimento de língua deveria ser aplicada para os brasileiros e deveria ser um texto dissertativo sobre o comprometimento de cada um com a saúde.