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De tempos em tempos, os brasileiros incorporam em seu vocabulário termos e expressões técnicas exaustivamente repetidos nos noticiários. Embargos infringentes é a moda da vez

por Felipe Canêdo

Quem nunca ouviu falar de embargos infringentes? Em uma semana, o instrumento jurídico de sonoridade pouco amigável saiu do conspícuo regimento interno do Supremo Tribunal Federal (STF) e das cátedras de escolas de direito para cair no gosto popular, virando piada na internet e se tornando parte de vocabulário corrente nos locais mais inusitados, como padarias e salões de beleza. Antes restrito à mais alta Corte do país, ele é um exemplo de termo técnico que se popularizou rapidamente durante um fato marcante no país – neste caso, o julgamento do mensalão.

Como ele, muitos termos pouco conhecidos foram assimilados pela população de uma hora para outra ao longo dos anos, mesmo que, na maioria das vezes, muita gente não saiba seus reais significados. Os exemplos são vários: impeachment, moratória, medidas heterodoxas, câmbio flutuante, CPMF, PEC 37 e URV. Cada um deles se relaciona a algum episódio da política ou da economia brasileira amplamente discutido pela mídia e foi incorporado pelo povo, quase sempre com irreverência.

Os embargos infringentes, acatados no julgamento do mensalão pelo STF na quarta-feira, permitirão que questões específicas de 12 réus do processo sejam julgadas novamente. De acordo com o regimento da Corte, eles são permitidos para decisões não unânimes do plenário. Na questão que foi decidida pelo ministro Celso de Mello, após o empate de cinco votos a favor e cinco contra no dia 11 e a decisão do decano da Corte na quarta-feira, o termo embargos infringentes praticamente saiu do anonimato e foi alçado ao estrelato. Na internet, foi sugerido como nome de banda punk e de pizzaria, por exemplo.

Se ele será assimilado pela população é uma questão que demandará tempo para ser respondida. Segundo o professor de linguística da Universidade Federal de Minas Gerais Lorenzo Vitral, um fator importante para que isso aconteça é o tempo de exposição na mídia, outro seria o uso que será feito da expressão. “Normalmente, qualquer palavra sofre mudança de significado ao longo do tempo. Se a gente compara o português de hoje e o de 1900, vê que os significados das palavras mudaram. É normal que mudem”, ele diz.

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